Macaé pode se tornar "zona de exportação"

Consulta pública que corre no Senado inclui também área de Rio das Ostras

Referência mundial para as operações do setor de óleo e gás, Macaé pode ganhar também a certificação para se tornar uma área de processamento e exportação nacional. 

A medida está sendo discutida no Senado, através de consulta pública aberta por indicação popular, e pode beneficiar também Rio das Ostras.

A consulta é promovida pelo sistema "ECidadania" do portal do Senado, através do campo "Ideia Legislativa".

Qualquer cidadão pode dar a sua contribuição na consulta. De acordo com o sistema, ao obter 20 mil apoios oficiais e digitais, a proposta se tornará uma projeto legislativo e será discutida pelos Senadores em plenário.

A ideia é que Macaé e Rio das Ostras sejam uma zona de processamento e exportação. Isto atrairá indústrias que fabricam produtos e poderão exportar sem o pagamento de tributos. De acordo com a sugestão, haverá uma forte geração de empregos e uma grande ocupação da capacidade ociosa das empresas da região.

Informações inseridas na consulta pública indicam ainda que região de Rio das Ostras e Macaé foi a que mais sofreu com a redução do investimento da exploração e produção de petróleo. Dezenas de milhares de trabalhadores qualificados ficaram sem emprego e as cidades sem arrecadação. 

A proposta iria ajudar as cidades a obter uma nova fonte de trabalho e renda, ajudando os cidadãos, as cidades e o estado do Rio de Janeiro. A proposta está mobilizando os representantes das instituições empresariais de Macaé, como a Comissão Municipal da Firjan, cujos membros já assinaram o apoio para transformar a sugestão em projeto legislativo.

A consulta pública segue até o dia 11 de janeiro de 2018. Até lá, é preciso garantir os 20 mil apoios para que a proposta seja debatida pelos Senadores.

Autor: Márcio Siqueira