Macaé rumo ao concurso público

Como sempre acontece nos últimos mandados dos prefeitos no estado do Rio de Janeiro.

Prefeitura de Macaé tá para anunciar concurso público,e a cidade já tá em um zum zum zum.

Já se encontra até apostila sendo vendidas enfrente a caixa econômica,e nas praças da cidade.

Uma pergunta que deixa a polução com a pulga atrás da orelha.

É certo concurso públicos no ultimo ano de eleição?

A realização e homologação de concursos públicos não são proibidas em ano eleitoral. A lei das eleições (9.505/97), artigo 73, restringe apenas a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, restrição esta feita à esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, somente no âmbito municipal.

Mas se a homologação do concurso municipal for feita até três meses antes das eleições - no caso, até julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Já em âmbitos federal e estadual, as nomeações ocorrem sem restrições.

De acordo com o promotor de Justiça eleitoral e Justiça criminal e autor do livro "Direito Eleitoral" pela Editora Campus/Elsevier, Francisco Dirceu Barros, o Tribunal Superior Eleitoral entende que a regra deve ficar restrita à esfera em que ocorre o pleito.

No site da prefeitura de Macaé no link concurso publico esta desatualizado, desde 2009, algumas pessoas reclamam que no ultimo concurso que teve,ouve pessoas que tiraram uma ótima pontuação mais não foram chamados,e pessoas que obteve uma pontuação abaixo foram chamados.

Fonte: pessoas nas ruas da cidades.